Fonte: Cenário: Revista Interdisciplinar em Turismo e Território; v. 9 n. 2 (2021); 171 - 187
Palavras-chave:
Programas e Projetos de Turismo; Investimentos Públicos em Turismo; Ministério do Turismo.
Resumo: Os investimentos públicos em turismo assumem um importante papel no desenvolvimento das destinações pois, em tese, visam geralmente a melhoria da infraestrutura urbana, a promoção turística, a qualificação dos serviços, o apoio à comercialização dos produtos, a gestão e o planejamento do turismo. No Brasil, o principal órgão oficial de turismo, o Ministério do Turismo, de 2003 a 2018, investiu um montante superior a R$ 17 bilhões. Considerando a relevância dos investimentos públicos para o desenvolvimento do turismo, a pesquisa teve como objetivo revelar a distribuição geográfica e o perfil dos recursos aplicados pelo Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A metodologia deste estudo se caracteriza como uma pesquisa descritiva e quantitativa, visto que se fundamenta principalmente no levantamento e análise da execução orçamentária em turismo realizado pelo governo federal brasileiro, tendo como principal fonte de informação os Relatórios de Execução Orçamentária da União. Tais relatórios permitem filtrar os recursos executados por órgão, programa, projeto e localidade. Desta forma, os dados obtidos permitiram visualizar a distribuição geográfica dos investimentos públicos em turismo no Brasil, revelando as regiões do país que concentram os recursos e as regiões negligenciadas, conforme as áreas de investimento. Em relação ao perfil dos investimentos, conclui-se que a área de Infraestrutura Básica e Turística concentrou 68,2% do total dos recursos aplicados pelo MTur. A segunda área de maior investimento é a de Promoção Turística (18,4%), e as áreas menos privilegiadas são Gestão e Planejamento (3,7%), Qualificação dos Serviços (2,2%), Comercialização de Produtos (0,8%) e Estudos e Sistemas de Informação (0,4%). O Nordeste foi a região que concentrou os investimentos públicos em turismo ao longo de 17 anos, representando 20,4% do total investido, com destaque para os estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba, Bahia e Alagoas. A região Sudeste captou 8,6%, com destaque para os estados de Minas Gerais e São Paulo. Os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não apresentaram um investimento expressivo comparado a MG e SP. A região Sul abarcou 4,8% dos investimentos. Os estados da região Centro-Oeste e Norte são os mais negligenciados em relação aos investimentos públicos em turismo, abarcaram respectivamente 3,8% e 3,5% dos recursos no decorrer de 17 anos de atuação do Ministério do Turismo. Por conta da falta de detalhamento nos Relatórios de Execução Orçamentária da União, não foi possível identificar o destino de 59% dos recursos aplicados pelo MTur, demostrando a falta de transparência dos gastos públicos no Brasil.
