O Programa Saúde na Escola como Política Pública Interfederativa e Intersetorial: Uma Visão Geral sobre sua Estrutura, Conformação, Quadro Institucional e Traços Constitutivos
O Programa Saúde na Escola como Política Pública Interfederativa e Intersetorial: Uma Visão Geral sobre sua Estrutura, Conformação, Quadro Institucional e Traços Constitutivos
The School Health Program as an Inter-Federative and Intersectoral Public Policy: An Overview of its Structure, Conformation, Institutional Framework and Constitutive Features
Fonte: LICERE - Revista do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos do Lazer; v. 25 n. 2 (2022): junho; 140-162
Palavras-chave:
Administração pública e políticas públicas; Educação em saúde e escolas; Avaliação de programas e projetos de saúde
Resumo: O PSE é uma articulação interfederativa e intersetorial das redes de Saúde e Educação para desenvolver ações no mesmo território. Correlacionado à Política Nacional de Promoção de Saúde, visa propiciar sustentabilidade pela corresponsabilidade. Mais de 5.000 municípios aderiram nos biênios 2017/18 e 2019/20. A execução compete aos Ministérios e Secretarias de Saúde e Educação, Grupos de Trabalho, Unidades Básicas e Escolas Estaduais e Municipais. Por meio de uma revisão bibliográfico-documental, o objetivo é apresentar sua estrutura geral, quadro institucional, traços constitutivos e conformação. Constatou-se que a parte normativa está bem delineada e não compromete, mas, a logístico-administrativa não, com lacunas identificadas à concretização ao cidadão. Preenchê-las pelo amplo diálogo é indicado à qualificação dessa relevante política pública.
