Fonte: Ateliê do Turismo; v. 5 n. 2 (2021): Julho - Dezembro; 200-224
Palavras-chave:
Política Nacional de Turismo. Políticas públicas. Plano Nacional de Turismo. Lei Geral do Turismo. Ministério do Turismo.
Resumo: Diversos autores dedicaram-se a análise das políticas públicas do turismo no Brasil como: Becker (2001); Cerqueira, Furtado e Mazaro (2009); Carvalho (2016) e outros, mas identificou-se a lacuna de um trabalho atualizado, que sistematizasse essas políticas desde os anos 1930 até os anos 2020. Por isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura sobre as políticas federais de turismo, para identificar o curso destas, ao longo de quase 90 anos e 4 diferentes regimes de governo. Identificou-se que a Política Nacional de Turismo passou por muitas mudanças nesse período, algumas motivadas pela adequação as necessidades ou por ajustes após avaliação. Outras delas, motivadas simplesmente pelas mudanças de governo e regime. As políticas foram sistematizadas e relacionadas ao período histórico, ao ano e ao presidente em exercício. A perspectiva histórica demonstra que passos importantes já foram dados, mas ainda estamos distantes de uma política pública realmente eficiente para o desenvolvimento integral e sustentável do turismo no Brasil e para uma gestão de fato descentralizada, que leve em consideração as particularidades e iniciativas de cada região. Observou-se também, ao olhar especificamente para os quatro Planos Nacionais de Turismo publicados, que a atividade turística é vista pelos atores políticos de maneira positiva, mas que os documentos pouco dão conta sobre como lidar com os problemas relacionados à atividade que já se sabem existentes.
