Fonte: CULTUR - Revista de Cultura e Turismo; v. 7 n. 1 (2013); 66 - 86
Palavras-chave:
Resumo: Relatar o lugar do turismo na Lei 12.343, de 02 de dezembro de 2010, que constitui o Plano Nacional de Cultura do Brasil, é o objetivo desse trabalho. Para alcançar esse objetivo foi utilizada a metodologia da pesquisa bibliográfica e de documentos. Desta maneira, esse trabalho foi dividido em duas sessões; sendo a primeira sobre o conceito, produção e políticas públicas da cultura, bem como a relação entre os setores do turismo e cultura. Na segunda sessão, descreveu-se a Lei 12.343 que tem suas diretrizes dividas em cinco capítulos e o Plano Nacional de Cultura do Brasil que é o anexo desta Lei. Durante o relato da relação do turismo com essa Lei e Plano, percebeu-se que dos cinco capítulos que contemplam o Plano Nacional de Cultura do Brasil, em dois capítulos o turismo está presente como fator de inter-relação com o setor da cultura no que tange ao desenvolvimento econômico, gestão e preservação do patrimônio, capacitação e qualificação dos profissionais de turismo quanto ao tema da cultura, desenvolvimento dos equipamentos culturais para fins do turismo cultural, integração dos profissionais do setor da cultura no desenvolvimento da qualificação e promoção do turismo cultural e busca pelo desenvolvimento sustentável.
